DEPUTADOS DEBATEM PROBLEMAS DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO
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DEPUTADOS DEBATEM PROBLEMAS DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO


Entre os problemas debatidos estão as falhas e omissões de órgãos governamentais brasileiros e a reação das comunidades locais adversas aos projetos espaciais.

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, disse, na quarta-feira, em Brasília (DF), que investir na atividade espacial no Brasil tornou-se essencial, seja pelas informações que podem ser fornecidas sob a forma de imagens, dados e comunicações, coletados e transmitidos sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação, que resultará em grande proveito para a indústria em geral e para a sociedade.

O argumento foi apresentado durante o debate promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados sobre os problemas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

Na ocasião, Amaral falou sobre a empresa, criada em 2003, a partir de um acordo entre o Brasil e a Ucrânia, para desenvolver tecnologia espacial. Entre os objetivos da parceria está o de suprir os dois países de capacidade para lançar os seus satélites, atendendo a requisitos de segurança e garantindo acesso independente ao espaço com fins pacíficos.

Na oportunidade, foram levantadas as dificuldades para a execução do acordo e para a consecução dos objetivos do país de transformar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Estado do Maranhão (MA), em uma das mais importantes bases de lançamento de satélites do mundo.

Amaral citou, como problemas que impedem a implementação do acordo, as falhas e omissões de órgãos governamentais brasileiros; a longa definição quanto à localização e à concessão formal do sítio de lançamento da ACS; a reação das comunidades locais adversas aos projetos espaciais; a falta de ação do Estado em face do bloqueio pelos quilombolas (desde fevereiro de 2008) dos levantamentos iniciais para as obras no sítio do foguete ucraniano Cyclone-4; os obstáculos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF); e as Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que são contra as atividades espaciais na região.

Ele informou que recente ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) extinguiu o sítio já destinado à ACS e todas as demais áreas de lançamento planejadas, ao destinar uma região de 781 Km para o território da comunidade quilombola de Alcântara. "Isso restringiu demasiadamente o espaço para o progresso das atividades espaciais no Brasil. Restou somente o CLA, com área insuficiente para o pleno cumprimento do PEB", disse Amaral.

Investimentos

Em entrevista ao Gestão C&T online, Amaral disse que o investimento inicial para a criação da ACS, em 2003, chegou a US$ 105 milhões. Em junho de 2008, em reunião realizada na Ucrânia pelo Conselho de Administração da ACS, decidiu-se por aumentar o capital da empresa para US$ 375 milhões. "Atualmente, o montante de recursos para o desenvolvimento da ACS gira em torno de US$ 475 milhões de dólares", informou.

Em relação a redução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para 2009, o Programa Nacional de Atividades Espaciais foi cortado em R$ 66,3 milhões. O Poder Executivo destinou R$ 343, 8 milhões no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), mas os parlamentares reduziram o montante para R$ 277,5 milhões. Segundo Amaral, o corte de verbas para o setor espacial é um grande problema, já que a área sofre com a descontinuidade crônica de recursos financeiros.

Na avaliação do presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), os poderes Executivo e Legislativo precisam dar apoio ao PEB. Para ele, o acordo espacial firmado entre o Brasil e a Ucrânia é muito importante. Oliveira destacou que o território brasileiro possui uma posição estratégica para o lançamento de satélites e os ucranianos detêm a tecnologia de produção. "O Brasil precisa ampliar a capacitação profissional e investir mais em parcerias para ter acesso à tecnologia espacial que continua restrita a poucas nações", disse.

No debate, estiveram presentes os deputados José Genuíno (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gastão Vieira (PMDB-MA), Domingos Dutra (PT-MA) e Glauber Braga (PSB-RJ).

Informações sobre as ações do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados podem ser obtidas em: http://www2.camara.gov.br/conheca/altosestudos
Fonte: Alessandra Braga, Gestão C&T online



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